SILEA PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA., <\/strong>empresa brasileira registrada no Minist\u00e9rio da Fazenda sob o CNPJ N\u00ba 03.061.741\/0001-70, com endere\u00e7o na Alameda Doutor Carlos de Carvalho, n\u00ba 555, 21\u00ba andar, conjunto 212, na cidade de Curitiba, Estado do Paran\u00e1, CEP 80.430-180, doravante denominada SILEA<\/strong>, atrav\u00e9s de seu Website WWW.SILEA.COM.BR<\/a>.<\/p>\n Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso apresentam as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Website WWW.SILEA.COM.BR<\/strong>, regendo seu uso e acesso e constituem acordo legal entre a SILEA<\/strong> e seus Usu\u00e1rios.<\/p>\n A leitura atenta dos termos abaixo \u00e9 muito importante para entendimento adequado do site aos seus Usu\u00e1rios e visitantes.<\/p>\n Ao se cadastrar no website, o Usu\u00e1rio aceita as condi\u00e7\u00f5es de uso e demais pol\u00edticas do site e de seus servi\u00e7os, de forma que no ato do cadastro o Usu\u00e1rio declara para os devidos fins que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Uso e demais documentos incorporados a eles por refer\u00eancia, e outros porventura existentes e que integram estes Termos, concordando expressamente que o uso dos servi\u00e7os disponibilizados ocorrer\u00e3o sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.<\/p>\n Casos omissos aos presentes Termos de Uso, ser\u00e3o dirimidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o regente no pa\u00eds sede da empresa.<\/p>\n <\/p>\n A ACEITA\u00c7\u00c3O DESTES TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE E SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELA SILEA.<\/strong><\/p>\n 1.1. Objeto. Estes Termos regulam os Servi\u00e7os oferecidos pela SILEA<\/strong> via Website WWW.SILEA.COM.BR<\/strong>, quais sejam o registro de interessados em obter informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa e seus servi\u00e7os, atrav\u00e9s de seu website.<\/p>\n SILEA Participa\u00e7\u00f5es Ltda, sua logomarca e seu nome, s\u00e3o propriedades registradas, n\u00e3o sendo autorizado seu uso ou men\u00e7\u00e3o, sem uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para nenhuma finalidade comercial sem nosso consentimento pr\u00e9vio e por escrito.<\/p>\n <\/p>\n 2.1 Defini\u00e7\u00f5es. Nos presentes Termos, as seguintes express\u00f5es significam:<\/p>\n Servi\u00e7os<\/u>: servi\u00e7os, prestados pela SILEA<\/strong>, de CONSULTA apresentados em ambiente virtual (web) para a consulta da forma e na extens\u00e3o previstos nestes Termos;<\/p>\n Atividade<\/u>: qualquer atividade, realizada entre os Usu\u00e1rios, diretamente, dentro do Website SILEA<\/strong>;<\/p>\n Usu\u00e1rio(s<\/u>): todos os Usu\u00e1rios do Website SILEA<\/strong>;<\/p>\n Fornecedor\/Provedor<\/u>: Usu\u00e1rios que utilizem o Website para oferecer\/fornecer servi\u00e7os, parceiros ou contratantes dos servi\u00e7os disponibilizados pela SILEA<\/strong>;<\/p>\n Contratante\/Adquirente<\/u>: o Usu\u00e1rio que utiliza o Website para interagir e adquirir, produtos e\/ou servi\u00e7os;<\/p>\n Termo(s):<\/u> os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Website;<\/p>\n Pessoas Autorizadas<\/u>: Pessoas que ser\u00e3o autorizadas pela SILEA<\/strong>, a ter acesso aos dados dos Usu\u00e1rios, ap\u00f3s sele\u00e7\u00e3o cautelosa, que sejam detidos pela SILEA, <\/strong>comprometendo-se com as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes ao assinarem documentos, termos e condi\u00e7\u00f5es pertinentes; se apresentem como legalmente aptas a assumirem os compromissos e obriga\u00e7\u00f5es aqui pactuados entre as partes;<\/p>\n Uso dos Servi\u00e7os<\/u>: Buscas, visualiza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, oferecimento, questionamentos, gest\u00e3o de conta, p\u00e1ginas acessadas, e demais formas de acesso que sejam autorizadas ou ofertadas pela SILEA,<\/strong> e aceitas pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s do Website SILEA<\/strong>;<\/p>\n <\/p>\n Os acessos ao Website da SILEA<\/strong> s\u00e3o gratuitos, por\u00e9m para acesso e intera\u00e7\u00e3o completa com o Website SILEA, <\/strong>dever\u00e1, obrigatoriamente, ser efetuado o cadastro das pessoas autorizadas.<\/p>\n 3.1. Caso o Usu\u00e1rio seja menor de 18 anos, ser\u00e3o os pais, tutores ou representantes legais plenamente respons\u00e1veis por seus atos. A SILEA<\/strong> n\u00e3o autoriza o cadastro de menores de 18 anos em seu Website.<\/p>\n 3.1.1. Restri\u00e7\u00f5es. Os Servi\u00e7os do Website SILEA<\/strong> somente poder\u00e3o ser usados por pessoas com capacidade legal para contrat\u00e1-los, e que n\u00e3o estejam permanentes ou temporariamente inabilitadas, sendo nulas quaisquer opera\u00e7\u00f5es realizadas por tais pessoas. O cadastro \u00e9 \u00fanico para todos os usu\u00e1rios, observados os campos espec\u00edficos no caso do usu\u00e1rio que \u00e9 tamb\u00e9m fornecedor\/prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n 3.1.2. Em caso de acesso ilegal, nulo ou que infrinja qualquer destes Termos, bem como legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, seja do pa\u00eds de origem ou sede da empresa, o infrator ou seu representante legal ser\u00e1 respons\u00e1vel tanto na esfera c\u00edvel quanto penalmente pelos preju\u00edzos que causar, isentando a SILEA<\/strong> e seus parceiros de quaisquer responsabilidades.<\/p>\n 3.2 Pessoas Jur\u00eddicas<\/strong>. As pessoas jur\u00eddicas devem estar legalmente constitu\u00eddas, devendo se cadastrarem por interm\u00e9dio de seu representante legal, assim entendido aquele que conste no contrato social da empresa ou equivalente, com poderes para represent\u00e1-la, ou aquele que detenha poderes para pr\u00e1tica de tal ato como procurador, ficando desde j\u00e1 ciente das penalidades e san\u00e7\u00f5es legais de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso, observados o pa\u00eds de origem e a sede da empresa.<\/p>\n 3.2.1. Procedimento de Cadastro. Para realizar o cadastro no Website SILEA <\/strong>para acesso a informa\u00e7\u00f5es restritas no portal, deve-se seguir o procedimento previsto nestes Termos e na respectiva p\u00e1gina de cadastro. Uma vez aprovado o cadastro, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 utilizar os servi\u00e7os do Website SILEA<\/strong>, observando sempre as peculiaridades de cada tipo de Usu\u00e1rio, a depender da situa\u00e7\u00e3o e do papel representado pelo Usu\u00e1rio naquele momento (Contratante\/adquirente ou prestador\/fornecedor de servi\u00e7os).<\/p>\n 3.2.2. Informa\u00e7\u00f5es Necess\u00e1rias. As informa\u00e7\u00f5es inseridas no cadastro dever\u00e3o ser exatas, precisas e verdadeiras, sendo que o usu\u00e1rio assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 3.2.3. Valida\u00e7\u00e3o do Cadastro. A efetiva\u00e7\u00e3o do cadastro ocorrer\u00e1 com o preenchimento de todos os campos obrigat\u00f3rios do formul\u00e1rio de cadastro, confirma\u00e7\u00e3o do respectivo endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail).<\/p>\n 3.2.4. Forma de Acesso. O Usu\u00e1rio acessar\u00e1 sua conta por meio de login (nome de Usu\u00e1rio ou e-mail) e senha ou qualquer outra forma disponibilizada no Website SILEA<\/strong>, e compromete-se a n\u00e3o compartilhar tais dados com terceiros, responsabilizando-se integralmente por todo e qualquer acesso ao Website SILEA<\/strong> em seu nome.<\/p>\n 3.2.5. O login que o USU\u00c1RIO utilizar no Website SILEA<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 guardar semelhan\u00e7a com o nome SILEA<\/strong>, tampouco poder\u00e1 ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, ou que esteja de alguma forma conectado aos t\u00f3picos descritos na clausula 6.1.1., bem como os que contenham dados pessoais do USU\u00c1RIO ou alguma URL ou endere\u00e7o eletr\u00f4nico.<\/p>\n 3.3. Acesso Indevido. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de sua conta, login ou senha, o Usu\u00e1rio compromete-se a notificar a SILEA<\/strong> imediatamente, atrav\u00e9s dos meios de contato pr\u00f3prios indicados no Website da SILEA<\/strong> a respeito de qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta, bem como do acesso n\u00e3o autorizado por terceiros. O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es efetuadas em sua conta, pois as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do acesso s\u00e3o de conhecimento e gerenciamento exclusivo do Usu\u00e1rio.<\/p>\n 3.4. Restri\u00e7\u00e3o a Transfer\u00eancia de Contas. Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a cess\u00e3o, venda, ou outra forma de transfer\u00eancia da conta de um Usu\u00e1rio a terceiros, assim como fica vedada a cria\u00e7\u00e3o de novos cadastros a Usu\u00e1rios cujo cadastro original tenha sido cancelado pela SILEA<\/strong>. Tal veda\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos casos em que o cadastro tenha sido cancelado pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio, caso em que o recadastro \u00e9 autorizado desde que todas as etapas de cadastro sejam respeitadas e novamente conclu\u00eddas e aprovadas.<\/p>\n 3.5. Identifica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio. A SILEA<\/strong> reserva para si o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar seus Usu\u00e1rios, bem como solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem pertinentes, a fim de validar as informa\u00e7\u00f5es prestadas, inclusive no que concerne aos dados pessoais, sem preju\u00edzo de qualquer outro meio legal. O Usu\u00e1rio concorda desde logo, e autoriza a SILEA<\/strong> a utilizar quaisquer ferramentas de consulta id\u00f4neas para esta finalidade, isentando-a de qualquer direito pessoal suscitado que possa existir.<\/p>\n <\/p>\n 4.1. Coleta de Dados.<\/strong> A SILEA<\/strong>, coletar\u00e1 dados dos Usu\u00e1rios relacionados ao Uso dos Servi\u00e7os disponibilizados, nos seguintes termos:<\/p>\n 4.1.1. Momentos.<\/p>\n Cadastro – Ser\u00e3o requeridos dados pessoais juntamente com o login e senha de acesso. A SILEA<\/strong>, poder\u00e1, neste momento, coletar dados de seu IP e demais dados de conex\u00e3o;<\/p>\n Uso dos Servi\u00e7os \u2013 A SILEA<\/strong>, poder\u00e1 coletar todas as informa\u00e7\u00f5es durante o Uso dos Servi\u00e7os, incluindo sua localiza\u00e7\u00e3o, detalhes de hor\u00e1rio de acesso, buscas, visualiza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o, oferecimento de servi\u00e7os, questionamentos, gest\u00e3o de conta, p\u00e1ginas acessadas, origem do acesso ao \u00a0Website da SILEA<\/strong>, e p\u00e1ginas anteriores, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do aparelho, browser e demais detalhes de conex\u00e3o utilizados, bem como de a\u00e7\u00f5es de acessos, dentre outros.<\/p>\n Tal informa\u00e7\u00e3o pode incluir a URL de onde eles prov\u00eam, a que URL acessaram em seguida, o navegador que est\u00e3o a utilizar e seus IPs de acesso, as p\u00e1ginas visitadas, as buscas realizadas, dentre outras informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser armazenadas e retidas.<\/p>\n 4.1.2. Formas:<\/p>\n Automatizada ou Indireta \u2013 informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o necessariamente digitadas, ditas ou de qualquer forma reveladas intencionalmente pelo Usu\u00e1rio, inclusive pesquisas por comando de voz, que podem vir de an\u00e1lises internas automatizadas ou reveladas por terceiros;<\/p>\n Direta \u2013 informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o reveladas de forma intencional pelo Usu\u00e1rio \u00e0 SILEA<\/strong>, a outro usu\u00e1rio ou a qualquer Terceiro Autorizado, seja na forma de cadastro, mensagens, coment\u00e1rios, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, relat\u00f3rios de uso ou outras modalidades.<\/p>\n 4.2. Uso dos Dados<\/strong>. A SILEA<\/strong>, usar\u00e1 os dados com os seguintes fins: (i) proporcionar um servi\u00e7o e uma experi\u00eancia melhor de uso e acesso; e (ii) melhor compreender as necessidades e desejos do Usu\u00e1rio, fornecendo-lhe um servi\u00e7o mais adequado. Em tais categorias, consideram-se inclu\u00eddas expressamente a solu\u00e7\u00e3o de problemas t\u00e9cnicos, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fornecidos pela SILEA<\/strong>, ou por Terceiros Autorizados, sugest\u00e3o de qualquer forma de servi\u00e7os, ofertas ou indica\u00e7\u00f5es que a SILEA<\/strong>, entenda que possam ser \u00fateis ao Usu\u00e1rio, seja atrav\u00e9s de servi\u00e7os e Usu\u00e1rios indicados, propagandas, envio de material promocional, marketing direto e comunicados diversos ou qualquer outra necessidade e forma de acesso ao Usu\u00e1rio, exceto se expressamente solicitado pelo Usu\u00e1rio que n\u00e3o seja realizado tal acesso.<\/p>\n 4.2.1. Armazenamento e tempo de manuten\u00e7\u00e3o dos Dados. A SILEA<\/strong>, garante que os dados de acesso ser\u00e3o mantidos e utilizados pelo prazo de utiliza\u00e7\u00e3o do Website, respeitados todos os procedimentos e detalhes espec\u00edficos exigidos, bem como respeitando o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o de dados determinado pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. O conte\u00fado das mensagens trocadas entre os usu\u00e1rios (comunica\u00e7\u00e3o privada), atinentes \u00e0 atividade dos usu\u00e1rios, n\u00e3o ser\u00e3o gravadas ou mantidas pela SILEA<\/strong>.<\/p>\n 4.3.\u00a0 COOKIES<\/strong>. A SILEA<\/strong> coleta informa\u00e7\u00f5es por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes, tratando-se de informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo servidor do Website SILEA<\/strong>, ao computador do USU\u00c1RIO para identific\u00e1-lo. Os cookies servem para controle interno de audi\u00eancia e de navega\u00e7\u00e3o com o intuito de melhor prestar os nossos servi\u00e7os aos Usu\u00e1rios, bem como a entender melhor o seu comportamento, nos dizendo quais partes de nosso Website as pessoas visitaram e, ainda, facilitam a medi\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da publicidade e das pesquisas na web. A aceita\u00e7\u00e3o dos cookies pode ser livremente alterada na configura\u00e7\u00e3o de seu navegador.<\/p>\n 4.3.1. Para facilitar o acesso, ser\u00e1 gerado um cookie no computador do usu\u00e1rio. Esse cookie \u00e9 um arquivo pequeno que ser\u00e1 lido toda vez que o site for acessado, fornecendo automaticamente permiss\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas.<\/p>\n 4.3.2. A SILEA<\/strong> utiliza tecnologias como os cookies e pixels tags, armazenamento local ou outros identificadores, tanto de dispositivos m\u00f3veis ou n\u00e3o, c\u00f3digos de rastreamento, ou tecnologias semelhantes (\u201ccookies e outras tecnologias\u201d), para manter o controle de suas atividades em nosso site, melhorando sua experi\u00eancia no Website SILEA<\/strong>.<\/p>\n Cookie \u00e9 um pequeno arquivo de texto que \u00e9 armazenado no seu dispositivo para fins de manuten\u00e7\u00e3o de registros. Os cookies de sess\u00e3o expiram quando voc\u00ea fecha o navegador. Os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo por um longo per\u00edodo de tempo. A SILEA<\/strong> utiliza cookies de sess\u00e3o e cookies persistentes para tornar o site mais f\u00e1cil para o usu\u00e1rio navegar e para melhorar a experi\u00eancia no nosso website.<\/p>\n 4.3.3. Ser\u00e3o utilizados cookies persistentes para manter o controle de suas atividades quando visitarem o nosso site.<\/p>\n 4.3.4. Os Usu\u00e1rios poder\u00e3o remover os cookies seguindo as instru\u00e7\u00f5es fornecidas no arquivo de \u201cajuda\u201d do seu navegador Internet. Tamb\u00e9m poder\u00e1 diminuir os nossos cookies se o seu navegador permitir. Contudo, possivelmente isso afete o bom funcionamento do Website SILEA<\/strong> no seu navegador, restringindo sua intera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4.3.5. Para saber mais sobre os COOKIES e suas formas de utiliza\u00e7\u00e3o, acesse as Politicas de Privacidade e COOKIES da SILEA<\/strong>.<\/p>\n 4.4. Sigilo e Respeito ao Usu\u00e1rio.<\/strong> As informa\u00e7\u00f5es mantidas pela SILEA<\/strong>, s\u00e3o utilizadas como forma de identifica\u00e7\u00e3o, direcionamento de prefer\u00eancias, manuten\u00e7\u00e3o de sistemas, sendo que nos comprometemos a tratar quaisquer dados compartilhados conosco com zelo e respeito.<\/p>\n 4.5. Terceiros Autorizados.<\/strong> Trabalhamos em parceria com terceiros de forma a atender as necessidades dos nossos Usu\u00e1rios da melhor forma poss\u00edvel e, portanto, esclarecemos que informa\u00e7\u00f5es pessoais poder\u00e3o ser compartilhadas com estes parceiros, e tamb\u00e9m deles recebidas, para permitir a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de forma interligada e completa por todos.<\/p>\n 4.5.1. A SILEA<\/strong>, poder\u00e1 compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es com: Prestadores de servi\u00e7os contratados que ajudam com partes de nossas opera\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios, tais como preven\u00e7\u00e3o de fraudes, cobran\u00e7a de contas, marketing e servi\u00e7os de tecnologia. Exigimos por contrato que os nossos prestadores de servi\u00e7os utilizem apenas as informa\u00e7\u00f5es em conex\u00e3o com os servi\u00e7os que realizam para n\u00f3s e n\u00e3o para seu pr\u00f3prio benef\u00edcio.<\/p>\n 4.5.2. A SILEA<\/strong> tamb\u00e9m poder\u00e1 compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es com autoridades policiais ou judiciais, autoridades p\u00fablicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do pa\u00eds em que voc\u00ea reside, caso seja requerido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, por decis\u00e3o judicial e por requisi\u00e7\u00e3o de autoridades, ou se necess\u00e1rio para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais lit\u00edgios ou disputas de qualquer natureza, ressalvadas hip\u00f3teses de sigilo de informa\u00e7\u00f5es constantes na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n 4.6. Acesso por Links de Terceiros.<\/strong> No caso de acesso ao Website SILEA<\/strong>, por link externo ou qualquer outra via indireta, a SILEA<\/strong>, n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es prestadas para tanto a sites diversos, de modo que orienta a leitura dos Termos de Uso e Pol\u00edtica de Privacidade daqueles sites em caso de d\u00favidas.<\/p>\n <\/p>\n 5.1. Padr\u00f5es de Conviv\u00eancia no Website SILEA.<\/strong> A SILEA<\/strong> preza pelo bom relacionamento e respeito entre os Usu\u00e1rios, de forma que pro\u00edbe quaisquer condutas capazes de causar qualquer dano a outro Usu\u00e1rio ou qualquer outra infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente em qualquer \u00e1rea do Website SILEA<\/strong>. A SILEA<\/strong>, enfim, orienta e espera que a utiliza\u00e7\u00e3o do Website SILEA<\/strong>, seja realizada apenas para o fim a que se destina e n\u00e3o para qualquer outro que n\u00e3o seja expressamente previsto e\/ou autorizado pela SILEA<\/strong>.<\/p>\n \u00c9 vedado ao USU\u00c1RIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informa\u00e7\u00f5es coletadas no Website SILEA<\/strong>, bem como transferir ou vender tais informa\u00e7\u00f5es, software, produtos ou servi\u00e7os, sob pena de viola\u00e7\u00e3o do presente termo e infra\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n Enfim, proceder, promover ou apoiar qualquer tipo de atividade, conduta ou comportamento repreens\u00edvel, ilegal ou n\u00e3o, capaz de causar danos a terceiros ou \u00e0 SILEA<\/strong> ou violar qualquer disposi\u00e7\u00e3o prevista nestes Termos ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso.<\/p>\n 5.2. Manuten\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3rico e Acesso aos Dados.<\/strong> O uso das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos Usu\u00e1rios e demais dados armazenados pelo Website SILEA<\/strong> ser\u00e1 realizado exclusivamente como forma de aprimorar a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e conforme previsto nestes Termos, sempre respeitando a privacidade e reputa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios.<\/p>\n 5.3. Responsabilidade Exclusiva dos Usu\u00e1rios.<\/strong> A SILEA<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma sobre o conte\u00fado das informa\u00e7\u00f5es trocadas entre os usu\u00e1rios.<\/p>\n 5.4. Conte\u00fado Proibido<\/strong>. O provedor\/fornecedor deve respeitar todas as indica\u00e7\u00f5es de CONTE\u00daDO PROIBIDO contidas nestes Termos de Uso, abstendo-se de tentar inserir no Website SILEA<\/strong> conte\u00fado proibido, reconhecendo ser o \u00fanico respons\u00e1vel pelo CONTE\u00daDO que incluir no Website SILEA<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n 6.1. Restri\u00e7\u00e3o da Atua\u00e7\u00e3o da SILEA<\/strong>. O objetivo da SILEA<\/strong> \u00e9 produzir e comercializar energia de forma sustent\u00e1vel e ecologicamente correta<\/p>\n 6.1.1. O uso do Website \u00e9 exclusivamente para ser um meio de comunica\u00e7\u00e3o entre a empresa e a sociedade civil, portanto estes Termos n\u00e3o geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre a SILEA<\/strong> e seus usu\u00e1rios.<\/p>\n 6.2. De logo os Usu\u00e1rios declaram compreender e concordam que a SILEA<\/strong> n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por quaisquer danos, sejam diretos, indiretos, danos morais, materiais ou responsabiliza\u00e7\u00e3o perante terceiros por poss\u00edveis atos de seus Usu\u00e1rios, ativos ou n\u00e3o, independentemente da origem do dano e do evento.<\/p>\n 6.3. A SILEA<\/strong> compromete-se a zelar pelo funcionamento cont\u00ednuo de seu Website e, em caso de falhas de conex\u00e3o, interrup\u00e7\u00f5es \u2013 programadas ou emergenciais – para ajustes t\u00e9cnicos ou manuten\u00e7\u00e3o, entre outros problemas t\u00e9cnicos, a SILEA<\/strong> envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es para restabelecer o funcionamento do Website, contudo n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos, morais ou materiais, inclusive perante terceiros, em decorr\u00eancia de problemas de tal natureza.<\/p>\n 6.4. A SILEA<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda sofridos pelo USU\u00c1RIO em raz\u00e3o de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USU\u00c1RIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou for\u00e7a maior. A SILEA,<\/strong> tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus que ataque o equipamento do USU\u00c1RIO em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o na internet ou devido a transfer\u00eancias de dados, arquivos, imagens, textos ou \u00e1udio.<\/p>\n 6.5. No caso do mau uso do conte\u00fado do Website SILEA<\/strong>, seja por viola\u00e7\u00e3o de direitos ou por qualquer outra forma de atentado (inclusive aos demais Usu\u00e1rios), a SILEA<\/strong> poder\u00e1 e ir\u00e1 executar todas as medidas judiciais cab\u00edveis pertinentes.<\/p>\n <\/p>\n 7.1. Reserva a si o direito de excluir ou banir do site os Usu\u00e1rios que violarem as normas de boa conduta, estes termos ou a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, seja do pa\u00eds de origem ou sede da empresa, mediante notifica\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio. Entre os servi\u00e7os e condutas que a SILEA<\/strong> considera inapropriados e\/ou repreens\u00edveis est\u00e3o aqueles listados \u2013 de forma exemplificativa destes Termos.<\/p>\n <\/p>\n 8.1. A SILEA<\/strong> respeita a propriedade intelectual alheia e encoraja os seus Usu\u00e1rios a agir da mesma forma. Assim, solicitamos gentilmente que, se houver d\u00favida, suspeita ou ind\u00edcios de que de nossa atividade esteja de alguma forma infringindo direitos de propriedade intelectual de terceiros, o Usu\u00e1rio, antes de tomar qualquer medida, nos contate atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da SILEA<\/strong>.<\/p>\n 8.1.1. No caso de material protegido por Direitos Autorais, a SILEA<\/strong> compromete-se a mencionar o autor e, se for o caso, contat\u00e1-lo para negociar as condi\u00e7\u00f5es da utiliza\u00e7\u00e3o do objeto protegido.<\/p>\n 8.1.2. Caso algum terceiro notifique a SILEA<\/strong> alegando o cometimento de viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual\/industrial por algum de seus USU\u00c1RIOS, atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00f5es em seus respectivos dom\u00ednios, a SILEA<\/strong> reserva-se no direito de, averiguada a den\u00fancia, retirar o conte\u00fado do ar imediatamente, mediante comunica\u00e7\u00e3o posterior ao USU\u00c1RIO.<\/p>\n\n
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